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Comunicado de imprensa de 14.5.2018
14-05-2018

Em 3 de Maio de 2018 a ANACOM Autoridade Nacional de Comunicações - publicou os seguintes documentos que dizem respeito à Fibroglobal:

  • “Relatório da audiência prévia sobre o sentido provável da decisão do Contraente Público de acolher a proposta de ‘Análise dos preços das ofertas grossistas suportadas em redes de alta velocidade rurais e proposta de redução de preços das ofertas da Fibroglobal’”;
  • “Análise dos preços das ofertas grossistas suportadas em redes de alta velocidade rurais e proposta de redução de preços das ofertas da Fibroglobal”;
  • “Apuramento de eventuais situações de sobrefinanciamento no âmbito dos contratos relativos às redes de alta velocidade em zonas rurais”;

Após a análise dos referidos documentos, a Fibroglobal, sem prejuízo das iniciativas que neste âmbito venha a desenvolver, entende ser oportuno fazer os seguintes comentários:

  • Relativamente ao documento referente à análise e proposta de preços, a Fibroglobal regista positivamente que, na sequência da audiência prévia promovida por indicação do contraente público, a análise e a atual proposta do regulador acolheram e refletiram diversos aspetos das posições que a Fibroglobal teve a oportunidade de expor, mantendo ou adotando, não obstante, posições diferentes das defendidas, pela Empresa, noutras vertentes. A ANACOM mantém, nomeadamente, a proposta de uma redução muito significativa do preço da mensalidade do acesso virtual da oferta Bitstream, recomendando em simultâneo a adoção nesta oferta de uma solução tecnológica atualmente não disponível e que implica, para a sua implementação, investimentos vultuosos, quando a procura expectável para esta solução é considerada reduzida na análise que sustenta a sua proposta. Neste âmbito, a Fibroglobal reitera ainda que tem vindo a reduzir de forma gradual os preços da sua oferta e pretende continuar a fazê-lo, como sempre afirmou.
  • Relativamente à posição entretanto assumida pelos operadores NOS e Vodafone no que respeita à proposta da ANACOM, nomeadamente que os preços propostos não lhes permitem disponibilizar serviços retalhistas sobre a rede da Fibroglobal, é de referir que, segundo a análise da ANACOM, os preços ora propostos pelo regulador encontram-se perfeitamente equilibrados com os de outros operadores grossistas, na rede dos quais esses mesmos operadores têm conseguido oferecer serviços, pelo que a Fibroglobal muito estranha e não vê justificação para essa posição.
  • Relativamente ao documento referente ao apuramento de eventuais situações de sobrefinanciamento, a Fibroglobal reitera que, no seu entendimento, não existe uma situação de sobrefinanciamento no período analisado e aguarda que a ANACOM promova também o respetivo processo de audiência prévia, para que os fundamentos deste entendimento possam também ser objeto da devida ponderação por parte do organismo que aconselha o contraente público nesta matéria.



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